Introdução

Estas linhas pretendem explicar brevemente porquê existe o nosso grupo, que papel pretende desempenhar, a que realidade responde, quais são os eixos históricos aos quais ele deve as suas bases programáticas e a que tarefas ele se fixa. Entre as nossas tarefas colocaremos a publicação da presente revista concebida especialmente para a fracção da vanguarda do proletariado de expressão portuguesa que em qualquer parte do mundo luta para se organizar e para que renasça a organização do proletariado como classe.

O nosso grupo é o produto da síntese, embrionária ainda, das experiências particulares regionais do proletariado mundial ligando-se à obra dos comunistas que sempre existiram: a tarefa de direcção, de centralização... das lutas e de compreensão da experiência global da classe operária mundial na sua luta contra o capital, sistematizada pelas fracções da esquerda comunista. Destas fracções, herdamos uma compreensão materialista dialéctica e ainda a compreensão da necessidade vital de agir organizadamente para contribuir para a transformação do mundo.

Explicar a nossa constituição implica então: 1) opor, a todas as fábulas que a burguesia tem construido a volta do fantasma do comunismo, os eixos centrais do movimento comunista que se desenvolve no capitalismo e contra ele, quer dizer, especificar as forças da revolução e da contra-revolução; 2) mostrar a importância da acção dos revolucionários; 3) caracterizar a situação actual; 4) sobre esta base reafirmar as tarefas permanentes dos comunistas e portanto as nossas.

Capitalismo e comunismo. Contra-revolução e revolução.

A história do capitalismo mundial é a história da exacerbação, do reforço das contradições e antagonismos de classes. Cada nova expansão acaba necessariamente numa crise cada vez mais violenta e que abrasa o planeta inteiro.

A solução capitalista para a crise é sempre a mesma: miséria para os operários, austeridade, expulsão de forças de trabalho do processo produtivo, centralização estatal, economia de guerra, fortificação democrático-terrorista do Estado, destruição das forças produtivas, guerra imperialista.

Frente a isto e contra isto, o proletariado fortifica-se pela afirmação do programa comunista: luta contra a exploração, organização do proletariado em classe e portanto em partido, destruição das relações burguesas de produção, destruição da lei do valor.

Cada crise do crescimento capitalista é portanto uma manifestação de crise social global, que se concretiza pela explosão brutal da contradição entre dois projectos sociais antagónicos: a conservação do capital, que é necessariamente a contra-revolução, e a revolução, que, ou se impõe, se estende e se generaliza, ou é destruída.

A "solução" burguesa para a crise do capital é, na sua essência, parcial e limitada no tempo. O novo desenvolvimento do capitalismo, que a solução burguesa permite, desenvolve necessariamente o proletariado, fortifiça-o e concentra-o. O ritmo da nova expansão determina o nível da nova crise, o desenvolvimento dos a mimos de classes e a afirmação da decomposição da sociedade: a nova vaga revolucionaria é tão certa como a nova crise.

A solução comunista para a crise é necessariamente mundial e definitiva. Não consiste em minimizar ou abolir os efeitos do capitalismo, mas sim o próprio capitalismo: não se trata de propor um melhoramento dos salários ou uma melhor gestão da sociedade, mas sim desenvolver a guerra de classe para a abolição do trabalho assalariado. Não consiste em democratizar o Estado mas em liquidá-lo.

A contra-revolução conseguia abortar os enormes esforços que o proletariado tem feito para estender a sua revolução, destruindo assim físicamente e politicamente os bastiões operários da vanguarda. Contrariamente áquilo que a burguesia nos quer fazer pensar acerca da gloriosa luta do proletariado no mundo, esta nunca levou a qualquer melhoramento das suas condições de vida, mas trouxe-lhe unicamente uma experiência acumulada. Se hoje é necessário repetir tais evidências é porque a contra-revolução que se impôs no mundo (concretizada particularmente pelo massacre de operários que foi a segunda guerra mundial) mantém ainda uma enorme predominância ideológica.

A reprodução ideológica da contra-revolução exprime-se em vários planos e níveis. Um deles permite conciliar os intesses de todas as fracções burguesas: é a teoria" dos três mundos. Fazendo abstracção das várias distinções súbtis que as diversas fracções do capital lhe traz, esta ideologia tem como denominador comum a divisão do proletariado mundial, o seu enquadramento em políticas regionais antagónicas aos seus interesses gerais, aos seus interesses de classe. Estes interesses particulares, regionais "teoria" servem na sua totalidade burguesia. Segundo esta "existiria um primeiro mundo desenvolvido e capitalista onde operários não teriam vantagens em lutar para a revolução comunista mas antes para a defesa da democracia, das instituições "sociais" e para reformas de estruturas (nacionalização, autogestão). Existiria um segundo mundo "socialista" onde só seria necessário melhorar o socialismo realizando uma série de reformas democráticas ou de "revoluções" estritamente políticas. No terceiro mundo é evidente que a revolução também não pode ser feita por se tratar de países "subdesenvolvidos", "pre-capitalistas", onde seria utópico fazer outra coisa a não ser lutas de libertação national, apoiar mais ou menos críticamente a fracção nacional e democrática da burguesia na sua luta contra o subdesenvolvimento e a dependência imperialista.

Sinteticamente, trata-se aqui de subtender permanentemente proletariado às fracções "progressistas" ou "nacionalistas" do capital, quer dizer manter a sua desorganização como classe. O conjuntos das distinções que se operam a partir desta base comum devem-se ao facto da burguesia, pela essência do seu regime - a concorrência - ser sempre confrontada aos conflitos; de interesses no seu próprio seio.

A união de burgueses - centralizações, estados, constelações de estados, organizações estatais internacionais - nunca se baseia na eliminação das contradições na união, mas ela realiza-se unicamente para confrontar, para além das suas divisões, nas melhores condições possíveis, a guerra comercial imperialista e a guerra de classe. E por isso que embora toda a burguesia esteja mundialmente de acordo com os "3 mundos" (o que implica a identificação do socialismo com a estatização, e o subdesenvolvimento com o extra - capitalismo), quando se trata de pôr os operários ao serviço duma ou doutra fracção, duma ou doutra organização em força estatal, a burguesia então aparece sempre dividida. Alguns farão a apologia de tal "pais socialista", outros salientarão as atrocidades da repressão nesse mesmo país; alguns justificarão a política militarista da NATO ou da China em nome da supremacia nacional e/ou do socialismo; outros aquela da Rússia no Afeganistão, de Cuba em África, do Vietname no Cambodje e isto sempre em nome da democracia, da autodeterminação dos povos e do socialismo; por fim, sempre em nome da democracia, alguns justificarão a política do capital imperialista que, através dos governos inglês, americano, francês etc. garante a ordem macabra do capitalismo na Irlanda, na América central, na África etc... outros, combatentes da democracia, apoiarão militarmente as fracções burgueses que nesta ocasião adoptam a bandeira da libertação nacional, tal como aqueles que no seu campo mantêm a ordem terrorista do capital organizado (Polónia, Moçambique, Angola,...).

Aqui não pode haver acordo: cada fracção do capital luta para apropriar-se das bandeiras mistificadoras que deram tão bons resultados durante a dita segunda guerra mundial (democracia, supremacia nacional, antifascismo...), cada um tenta utilizar os operários como carne para canhão do seu campo imperialista.

É por isso que é preciso insistir no facto que o regime de exploração capitalista é mundial, e que portanto o proletariado não tem pátria, não tem nenhum interesse regional, sectorial a defender; que é tão absurdo e reaccionário imaginar que o socialismo poderia existir num só pais como o seria de conceber o capital num só feúdo. E preciso sempre repetir que o capitalismo só é uma fase transitória para toda a humanidade, que a sua destruição será necessariamente mundial.

A própria denominação do nosso grupo contém uma tautologia deliberada, a saber: comunista internacionalista. E óbvio que o comunismo contém a prática internacionalista, a abolição do dinheiro, da mercadoria, de todo o Estado, das classes sociais. Se hoje ainda é indispensável salientá-lo, é porque o peso da contra-revolução estalinista, democrática, fascista ainda é enorme, e que o programa comunista, apesar das grandes massas operárias que lutam objectivamente para a sua afirmação, permanece, no que diz respeito à sua expressão teórica, absolutamente desconhecido, enterrado e desfigurado pelas ideologias capitalistas.

Repetimos o que Marx e Engels afirmaram há um século: o comunismo não é um ideal, nem um conjunto de receitas a aplicar à realidade, é pelo contrário o movimento real de destruição de toda a ordem estabelecida. O programa comunista não se compõe unicamente das armas da crítica mas também da crítica pelas armas. A sua afirmação é ao mesmo tempo compressão teórica da acção e a acção ela-mesma. A sua força não deriva unicamente duma compreensão materialista do mundo, ela implica também a prática subversiva revolucionária contra a sociedade burguesa.

A essência da luta do proletariado, qualquer que seja a forma que toma o capitalismo não se modifica na medida em que o antagonismo da sociedade capitalista é sempre o mesmo. A resolução deste antagonismo não pode ser o resultado de diferentes "programas", mas sim o resultado do desenvolvimento e da fortificação do movimento de decomposição do capitalismo, quer dizer do movimento comunista, unidade indissociável de objectivos e meios, afirmação prática do proletariado como classe autónoma mundial. E por isso que se numa fase de revolução as tarefas ou as formas de actuar dos comunistas podem ser diferentes daquelas necessárias numa fase de contra-revolução, o eixo central da sua acção é sempre o mesmo, defesa prática do programa comunista, luta para a constituição do proletariado como força política estruturada organicamente a nível internacional.

As fases de revolução caracterizam-se pela afirmação do programa comunista em toda a sociedade, o que se concretiza simultaneamente: a) no surto brutal da crise general1zada da sociedade burguesa; b) na unificação e associação do proletariado pela centralização orgânica da sua acção revolucionária pela qual; c) ele se dota duma direcção comunista; d) confrontando à totalidade das fracções burguesas na luta aberta contra o Estado. As fases de contra-revolução caracterizam-se por:
a) a imposição de condições sociais económicas e políticas que permitem uma nova fase de acumulação capitalista, e portanto a reconstituição de sociedade burguesa e a superação mais ou menos durável da crise;
b) a desorganização do proletariado que de força orgânica única torna-se um aglomerado de associações "imediatas" que abandonam progressivamente os seus interesses de classe. Aglomerado compensar do qual se demarcam alguns grupos isolados das massas que tentam compensar. Temos portanto nesses períodos a dispersão e a desorganização física (massacres, prisão, exílio) e ideológica (imposição da mitologia burguesa sobre o conteúdo real da luta operária para, envilecendo-o, traíndo-o, utilizá-lo contra o proletariado), a destruição da vanguarda organizada;
c) a repolarização da sociedade burguesa na base dos interesses fraccionais da burguesia tendendo a utilizar os operários como massa de manobra e como carne para canhão.

Portanto, encontramo-nos frente à revolução, fase de unificação, de centralização, de fortificação das forças operárias e à contra-revolução como fase de dispersão, atomização destas mesmas forças operárias, com as consequências que daí resultam: luta furiosa contra a exploração ou desenvolvimento desta, revolução ou guerra e massacres de operários.

As fracçoes comunistas e as suas necessidades históricas

Revolução e contra-revolução, expressão das duas classes da sociedade são, até a destruição total do capitalismo, forças e realidades relativas. A função predominante da democracia, da burguesia organizada em Estado é, qualquer que seja a sua forma, destruir desorganizar, recuperar todas as tentativas de associação autónoma do proletariado. O seu objectivo permanente é de abortar ou de desviar a organização do proletariado em partido. Mas não pode destruir a utilização da força de trabalho que permite a reprodução ampliada do regime de exploração capitalista, nem eliminar os antagonismos que são inerentes à sua própria essência. É portanto incapaz de impedir as necessárias manifestações de decomposição do regime e o reaparecimento das associações cada vez mais fortes mais firmes e mais poderosas. Cada afirmação do proletariado como força política, quer dizer cada afirmação do programa comunista, da revolução comunista, significou geralmente um importante avanço em relação ao passado. Cada derrota põe necessariamente em evidência fraquezas e incoerências do movimento que é indispensável compreender para superar.

Todo o fracasso da revolução pode ser explicado em última instância pela ausência da totalidade das condições materiais - incluídos os factores subjectivos. No entanto, do ponto de vista proletário, a "ausência de condições" não pode servir de pretexto à inacção nem constituir uma explicação suficiente. Também não se pode explicar nada pela conduta do inimigo (traidores, o PS ou o PC "traiu") que obviamente utilizou todos os meios e forças ao seu alcance contra a revolução.

Do ponto de vista do proletariado, as derrotas devem ser explicadas pelas próprias fraquezas do movimento, fraquezas concretizadas numa afirmação inacabada da sua constituição em partido, em força política autónoma. Esclarecer os eixos de tais fraquezas, quer dizer as suas causas, as forças, os mitos que abortaram o processo de constituição em partido, constitui nos momentos de desorganização e de dispersão, nos momentos em que a contra-revolução vence, o ponto de partida e a indispensável condição de toda a prática revolucionária.

Efectivamente, o que permite à revolução de se afirmar a um nível cada vez mais elevado (1848, 1871, 1917-23) é, por um lado que todos os antagonismos do capital são cada vez mais insuportáveis e que o proletariado é cada vez numericamente mais forte e mais concentrado pelo desenvolvimento mesmo do capital e, por outro lado, que a acção voluntária duma fracção do proletariado assegura uma real continuidade teórica programática entre cada vaga revolucionária e isto apesar da contra-revolução. Sem esta acção voluntária que condensa e explicita o programa da contra-revolução e da revolução, que assegura a formação dos quadros revolucionários, o proletariado deveria recomeçar cada vez a sua história repetindo os mesmos erros.

A política de desorganização do proletariado, de reprodução da situação contra-revolucionária baseia-se não só na repressão física e militar mas também:
1) na falsificação e na negação da luta de classe;
2) na utilização do nome dos dirigentes do proletariado vazando o conteúdo das suas acções;
3) na utilização-deformação-recuperação e desnaturação ao serviço da contra revolução da terminologia, das expressões utilizadas pelos revolucionários;
4) na difusão como sendo "os objectivos do proletariado" a reforma e a democratização do capital (e não a sua destruição).

Os intelectuais do regime são especialistas na revisão e falsificação, na utilização das fraquezas, nas explicações que dizem respeito ás revoluções abortadas, escondendo as finalidades reais desta: o comunismo. A isto, o proletariado opõe a obra das fracções comunistas que, combatendo toda a falsificação revisionista que entrava na organização do proletariado em partido críticando impiedosamente tudo aquilo que existe, trabalham pacientemente pela reconstituição do proletariado. Esta tarefa de afirmação teórica, programática, implica:
1) a reconstituição da história da luta de classes tendendo a assegurar a memória colectiva do proletariado;
2) a formalização teórica - teses - do ponto mais elevado de afirmação programática, o que implica necessariamente a análise e crítica das fraquezas e dos erros;
3) a fortificação e o desenvolvimento da sua própria forma organizada - núcleos - assumindo na prática a acção directa contra o capital, actuando deliberadamente na organização e centralização desta, quer dizer, constituindo, não só nas suas orientações gerais, mas na totalidade do movimento, a parte mais decidida da classe; em síntese: constituindo um núcleo indispensável da direcção do partido comunista.

Hoje, no mundo inteiro, falar de estrutura de organização, de partido, de centralização, de vanguarda provoca, incluindo em alguns dos proletários mais combativos, uma reacção negativa imediata: estão fartos de ouvir falar de partido, de organização, de centralização por aqueles que são os piores inimigos da nossa classe e da nossa luta. A indispensável luta contra estas organizações "socialistas" foi transformada pela contra-revolução em alergia a toda a forma de organização. Mas este terreno continua a ser o terreno da contra-revolução: a negação pura e simples da organização não é mais que a anarquia no seio do movimento operário, o espontaneismo, o imediatismo, a predominância do indivíduo e do seu livre arbítrio,... resumindo, a reprodução da democracia com o seu cortejo de demagogia, de populismo, de assembleísmo, de eleitoralismo e sobretudo de repressão terrorista permanente contra toda fracção do proletariado que queira organizar-se contra esta situação. Isto é sempre verdade, mas mais ainda nos momentos de luta intensa, porque "nos períodos de crise a falta de cabeça é um crime contra o partido" (Marx). Os anti-partidos, pelo trabalho desorganizador deles, facilitam o trabalho da burguesia e podem portanto ser considerados como fazendo objectivamente parte desta burguesia, porque não se julgam as pessoas pelo que pensam delas próprias mas em função das suas práticas. Para deixar o terreno da contra-revolução, a negação desta negação simplista impõe-se: é preciso que a crítica se transforme em destruição, em luta de morte contra todas os burgueses e em organização proletária radicalmente diferente (1).

E a organização comunista é radicalmente diferente. Diferencia-se de alto a baixo de todas as organizações burguesas. O mesmo antagonismo que separa o comunismo do programa destes "senhores" que cons1ste geralmente em nacionalizar, estatizar os meios de produção, quer dizer fortificar o Estado capitalista, opõe a organização do proletariado em partido comunista ao conjunto das ditas organizações.

É verdade que a falta de partido não é uma explicação suficiente (2) da reprodução da contra-revolução, já que esta "explicação" só deslocou o problema que a partir daí é o seguinte: porque não houve partido?... Encontramo-nos frente a necessidade e à inelutabilidade de compreender as causas materiais que determinaram as derrotas no passado e que continuem a tornar possível o triunfo da contra-revolução. Mas toda a tentativa de romper o círculo vicioso da contra-revolução e portanto a sua explicação é necessariamente uma tentativa organizada e indiscutivelmente uma obra do partido.

A situação actual

A extraordinária expansão permitida pelas destruições da segunda guerra mundial começou a manifestar os seus primeiros limites nos anos 50 e (em certas partes do globo) a partir desta data a crise recomeça a manifestar-se. Torna-se a ouvir outra vez discursos sobre a necessidade de "apertar o cinto" sobre o "esforço nacional para aumentar a produção" etc. Ao mesmo tempo e contra isto, as lutas operárias recomeçam. Tratava-se somente do primeiro sintoma cíclico da crise do capital para qual certas zonas do mundo deixaram de ser rentáveis, pois nunca recuperaram os seus antigos ritmos de crescimento. Estas primeiras manifestações puderam ser repartidas entre as diferentes áreas capitalistas e algumas puderam inclusive aumentar o seu ritmo de expansão até que novas manifestações cíclicas da crise do capital nos meados dos anos 60 e posteriormente em 74/75 desmentiram uma vez mais toda a mitologia dum capitalismo sem crise generalizada. Se, nos anos 50, a crise podia ser retida e fechada em algumas áreas geográficas, se, nos anos 60, ainda havia algumas áreas que podiam atenuar os seus efeitos nefastos, nos anos 74/75, 81/82, nenhum pais esteve ao abrigo da crise. Além disso, o ciclo à retomada é cada vez mais curto entre duas sacudidelas depressivas de toda a economia mundial e é cada vez mais ridículo nos seus efeitos positivos.

Chega-se a uma situação onde nos anos 83/85 a parte mais positiva do ciclo (para o capital evidentemente) passasse-a ao nível mundial com uma acumulação quase nula, e, visto que a maioria dos investimentos são restruturações e racionalizações, o desemprego não será reduzido, mesmo neste período, e a sub-ocupação da capacidade produtiva instalada também não diminuirá. Tudo isto só anuncia que o momento mais brutal da depressão esta para vir. Se no final dos anos 50 e dos anos 60 a resposta burguesa à crise (aumento directo da taxa de exploração, fim do aumento dos salários reais e princípio das suas diminuições para tentar evitar a reprodução simples) assumia uma brutalidade anti-operária nas regiões mais atingidas do mundo e podiam portanto ser apresentadas como sendo a política, exclusiva de certas fracções do capital (3), a partir de 74/75, até o triunfo duma das classes da sociedade a política burguesa que consiste em obrigar os proletários a apertar o cinto, a intensificar a exploração por todos os meios, não pode mais ser apresentada como o facto, o monopólio de certas fracções ("atrasadas") da burguesia mundial: é sem excepção a política económica de todos os países do mundo. Hoje, a política da blocagem dos salários, do aumento dos preços, da "batalha da produção", do "esforço nacional para aumentar a produção" com o necessário terrorismo estatal, não caracteriza somente a Argentina, a Polónia, a Alemanha de Leste, a Itália, Cuba e o Chile, mas abrange sem excepção o mundo inteiro, incluindo os maiores centros de comando do capital internacional: USA e URSS.

Do ponto de vista burguês, uma nova expansão sustida só é concebível em termos de reconstruição. A guerra imperialista que na realidade nunca cessou desde a segunda guerra mundial tende a generalizar-se cada vez mais ao globo inteiro. Mais uma vez, confirma-se o longo ciclo infernal do capitalismo: expansão - crise (4) - guerra generalizada - reconstrução - expansão - crise - guerra generalizada - reconstrução etc...

Hoje como ontem, guerra imperialista generalizada ou revolução comunista são as únicas perspectivas. Hoje como ontem a directiva comunista é de opor à guerra imperialista a guerra revolucionária contra a burguesia que está à nossa frente.

O triunfo da revolução comunista mundial só é possível eliminando as fraquezas do passado. Quer dizer só se o proletariado conseguir reapropriar-se da experiência do passado, identificar os erros cometidos nas suas batalhas mais grandiosas e confrontar-se com a máxima decisão a todas as forças, a todas as ideologias que conseguiram desarmá-lo no passado. Apesar da luta de classe nunca ter cessado, apesar dos grandes confrontos, apesar das insurreições abortadas que caracterizaram a luta no mundo inteiro nestes últimos anos, a mais brutal e comprida contra-revolução que conheceu o proletariado e que foi aberta depois da vaga revolucionária de 17-23 ainda predomina. A generalização da crise do capital e a sua funesta perspectiva começa só a acordar a força gigantesca do proletariado mundial depois do mais comprido e profundo sono contra-revolucionário de toda a sua história. Este processo é lento e inigual e reduz-se às vezes a certas zonas (e isto principalmente nos anos 50). O capital tenta derrotar o proletariado país por pais, mas não poderá evitar o recomeço geral e superior (quantitativamente e qualitativamente) de sobressaltos operários como aqueles que caracterizaram os países de todos os continentes entre 1967-1983.

As diferenças na "repartição mundial da crise" criam diferenças no momento, nos meios e nas formas de ataque contra o proletariado e isto provoca reacções "desfasadas" da parte do proletariado, tanto do ponto de vista da intensidade que do momento (5). A burguesia utiliza isto para isolar cada luta na "sua" nação. E portanto evidente que a luta de classe e a situação do proletariado é diferente nas distintas zonas do globo, que a guerra entre revolução e contra-revolução apresentará como no passado enormes diferenças por regiões. Mas a crise do capital é mundial e a sua exacerbação aparece abertamente como tal: o conteúdo fundamental da política anti-operária de todos os Estados é o mesmo (trabalhar mais, receber menos) qualquer que sejam os meios, os mitos, as tácticas que a burguesia utiliza para fazer digerir a crise ao proletariado, qualquer que sejam a forma, a fase, a intensidade do combate proletário no mundo: o seu conteúdo, a sua perspectiva é comunista e mundial.

Se bem que toda a acção voluntária, decidida, organizada dos militantes comunistas sofra irregularidade na intensidade e nas formas dos confrontos, não se pode perder de vista a perspectiva da luta mundial das duas classes antagónicas. Por exemplo, seria suicidário ignorar que em certas zonas a situação contra-revolucionária é a mais impressionante que o proletariado conheceu ao longo da sua história (6), a sua ruptura não pode precisar-se no quadro regional, mas será o resultado inevitável das explosões sociais nas zonas onde o proletariado desta geração não foi vencido e onde ele começa a entrar em luta agora. E evidente que se a situação do proletariado mundial fosse aquela das zonas de total contra-revolução, a contra-revolução seria total, mas infelizmente para a burguesia mundial, a situação no mundo inteiro é outra, e, lenta mas segura, a luta do proletariado renasce em todos os continentes.

Entre a tentativa de destruir região por região o proletariado e a generalização mundial da crise histórica do capital, existe uma tensão dialéctica: a derrota do proletariado numa zona pesa mais ou menos directamente na luta do mundo inteiro, mas hoje a luta operária contra a política generalizada de austeridade e de intensificação do trabalho não pode ser contida em nenhuma fronteira, e isto torna instável qualquer derrota, incluindo as mais espantosas, abrindo assim a porta a uma nova perspectiva de lutas revolucionárias generalizadas a nível mundial. Isto é a perspectiva da nossa classe, é a perspectiva comunista.

Guerra comunista internacionalista e a revista "Comunismo"

Com a formação do GCI, organizamo-nos internacionalmente para contribuir para o processo de constituição do proletariado em classe e portanto em partido.

A nossa acção geral inscreve-se na perspectiva geral que sempre caracterizou os comunistas. É por isso que a nossa estrutura organizativa não tem como objectivo "formar um partido distinto aparte dos outros partidos operários" (Manifesto) mas criar um factor activo, consciente, voluntário na monumental tarefa de organização do proletariado em partido mundial de classe. Dado que os comunistas "não têm interesses que os separam do conjunto do proletariados, que não têm princípios particulares segundo os quais pretendem modelar o movimento operário ", não pretendemos ter a posse exclusiva do "programa da revolução comunista", não nos auto-proclamamos "o Partido". A nossa estrutura organizativa obedece pelo contrario à necessidade histórica de assumir as tarefas que desde sempre caracterizaram as fracções comunistas de vanguarda que se "distingue dos outros partidos proletários por fazer prevalecer os interesses comuns ao proletariado inteiro sem consideração de nacionalidade". Por outro lado, nas diversas fases da luta entre o proletariado e a burguesia, as fracções comunistas "representam sempre o interesse do movimento no seu conjunto".

A tendência para a organização do proletariado em classe, em partido mundial é determinada pelas condições comuns gerais de exploração assalariada, pelos interesses gerais que daí derivam, e acentuada na fase actual pela crise generalizada do capital. No entanto a ruptura orgânica e teórica no tempo e no espaço das organizações comunistas impediu a manutenção e o desenvolvimento da memória colectiva da classe. Cada luta operária do presente mostra ainda fraquezas e indecisões que os comunistas sublinham há mais de um século. O balanço de todas as derrotas quando assumido pela classe constitui uma arma decisiva mas continua hoje coberto pelo pó da contra-revolução. Em cada batalha mais ou menos generalizada o proletariado deve aprender de novo, passo a passo, com tudo o que isto pode representar de custo social, com as lições inscritas pela luta de classe na carne do proletariado em outros tempos e outros lugares.

Apesar do esforço das fracções comunistas que durante e após a derrota da mais poderosa vaga revolucionária do proletariado mundial se separam e rompem com a terceira internacional em decomposição, não se conseguiu quebrar as barreiras do espaço e do tempo na reconstituição da memória colectiva da nossa classe. Durante o período que precede a segunda guerra mundial, reunida a volta de Prometeo e Bilan, a esquerda comunista italiana constituiu a mais importante tentativa do proletariado mundial nesse sentido.

A esta tarefa indispensável para a vitória do proletariado mundial, o nosso grupo, de recente criação (1978) contribui e contribuirá activamente: tratando de desenterrar a história da luta de classe retomando o balanço (logicamente incompleto) realizado pelas fracções comunistas, demonstrando a continuidade programática da revolução e da contra-revolução no tempo e no espaço.

É necessário sublinhar duas coisas: 1) esta tarefa indispensável é inseparável das outras: assim os nossos militantes, na medida das nossas forças, agem de maneira mais concreta nos países onde se encontram, no combate permanente da nossa classe contra o capital; 2) se as nossas forças não se dispersam nas gigantescas tarefas que nos impomos, é porque baseamos a nossa perspectiva na necessidade histórica da nossa classe e na situação actual donde deriva a certeza de chegar a uma convergência cada vez mais larga com fracções do proletariado que hoje têm tendência também à defesa prática do programa comunista em diferentes lugares do planeta e a dotar-se duma estrutura orgânica para esse fim.

A nossa atitude anti-sectária, que pomos a frente com um apelo à discussão, à troca de informação, à fortificação dos contactos entre grupos operários, à acção em comun de diferentes grupos contra o capital, atitude aberta à comunidade de trabalho internacional que busca a constituição do partido comunista mundial não deve ser confundida com uma forma qualquer de democratismo. A pratica da nossa classe é essencialmente antidemocrática e todo o avanço na revolução só foi possível porque minorias mais ou menos estruturadas não fizeram caso de toda a consultação democrática rejeitando na prática o princípio da maioria. Uma das grandes lições da contra-revolução é que, não só a clássica democracia burguesa como forma de reprodução do poder do capital constitui uma arma deste mesmo, mas que nos próprios órgãos que constitui a classe operária em luta (sindicatos, conselhos, sovietes partidos, internacionais etc.) a submissão dos comunistas ao principio da maioria sempre foi nefasta. É devido ao facto que, como Marx o tinha visto, a democracia não é somente uma forma dada superior da dominação do capital, mas que é o conteúdo mesmo da dominação numa sociedade mercantil generalizada. (cf. comunismo No.1 "Contra o mito dos direitos e das liberdades democráticas"). Esta dominação, em paralelo com o processo de privatização de cada trabalho e de "socialização" mercantil, baseia-se na dissolução das classes, no indivíduo - comprador - vendedor, operário - cidadão e na recomposição da "sociedade" (7) pela soma dos indivíduos.

Entre as tarefas que se dá a nossa organização internacional, há a publicação dos órgãos seguintes:
- Le Communiste, órgão central em francês
- Comunismo, órgão central em castelhano
- Comunism, órgão central em inglês
- O órgão central em árabe
- Parti de classe, órgão territorial na França
- Action communiste, órgão territorial na Bélgica
- Boletim, órgão territorial na Espanha.

Dentro deste conjunto e contribuindo para a perspectiva geral que acabamos de explicar, publicamos esta revista: COMUNISMO, em língua portuguesa que se dirige particularmente a esta minoria ainda muito fraca dos proletários de expressão portuguesa onde quer que se encontrem. Dirige-se a estes proletários que tentam romper com o enquadramento imposto por todos os partidos e sindicatos do capital e que, contra essas organizações, tentam organizar-se para defender os seus próprios interesses de classe, tentando apropriar-se de novo das indispensáveis aquisições programáticas dos revolucionários que nos precederam.

Porque a difuso será quantitativamente limitada e a periodicidade não regular (por causa das dificuldades de várias ordem que encontramos) seremos obrigados a privilegiar um nível de abstracção extremamente global. Não podemos pretender que esta revista responda ás enormes necessidades da luta e oriente directamente o combate operário. No entanto, não podemos perder de vista que um jornal em português combinando a propaganda com a análise teórica, é capaz de participar na agitação e na ligação das forças operárias ultrapassando as fronteiras com as quais a burguesia tenta manter-nos divididos. Constitui assim um órgão de centralização. Por isso, pedimos especialmente aos nossos leitores que não tomem a presente revista e o conjunto das revistas publicadas pelo nosso grupo, como uma qualquer mercadoria a consumir rapidamente, e passivamente, mas de contribuir para o melhoramento dos seus diferentes aspectos: conteúdo: mandando informações acerca das lutas operárias, publicações doutros grupos proletários, análises sobre as situações de relações de força entre as classes, textos históricos pouco conhecidos, críticas daquilo que foi publicado, etc. difusão: fazendo circular cada revista até ao maior número de leitores possível, fazendo uma subscrição, encorajando alguns camaradas a subscrever, pedindo-nos alguns exemplares para venda, mandando-nos listas de sítios de difusão (livrarias, clubes...).

Propostas do GCI

O grupo comunista internacionalista propõe a todos os núcleos, grupos, militantes e operários revolucionários que vêm a necessidade de organizar e de centralizar internacionalmente a unidade de acção proletária, de constituir uma coordenação baseada na decisão de: É evidente que as possibilidades de pôr em prática imediata os diversos eixos de trabalho nos quais se empenha todo militante ou grupo que participa na coordenação, dependem duma série de factores: a capacidade da coordenação de cada um dos seus elementos a orientar e dirigir as lutas operárias, a amplitude e a radicalidade destas lutas, as deslocações no tempo e no espaço com as quais elas se manifestam nas diferentes casos, etc. Em função das situações particulares, os meios, tarefas e prioridades da luta podem e devem ser diferentes. Por exemplo, onde o exército burguês intervém directamente contra toda a luta operária, a solidariedade entre operários e soldados é vital e o trabalho de organização e de propaganda comunista no exército para lutar contra ele torna-se prioritário. Da mesma maneira, se o conjunto da actividade da nossa classe se situa fora e contra a legalidade burguesa, se é ilegal por essência, existem no entanto casos onde um trabalho publico é possível, ao qual seria infantil renunciar. Pelo contrario, noutros casos, toda a actividade de classe (mesmo a preparação duma greve ou a actividade de reunião) é reduzida à mais estrita clandestinidade. Mesmo se a heterogeneidade das condições de trabalho político não é ligada a nenhuma ilusão legalista, porque todo grupo operário sabe que pode ser constrangido à clandestinidade e deve preparar-se a ela, ela determina características e meios diferentes para a actividade revolucionária (nem que seja para assumir a mesma tarefa de redacção, impressão e difusão duma revista.

As diferentes tácticas adaptadas às diferentes situações ligam-se todas à única perspectiva da nossa classe: a sua constituição numa força mundial para abolir o sistema capitalista internacional. Por isso, sublinhamos, na nossa proposta de coordenação e de organização da unidade, de acção, o empenho geral que todo grupo operário que luta e lutará para os seus interesses de classe terá tendência a assumir, e isto duma maneira mais ou menos imediata segundo as suas forças e as condições sociais da região, pais ou conjunto de países onde está implantado. Uma das primeiras tarefas desta coordenação será portanto concretizar a orientação geral, privilegiando sempre a perspectiva e os interesses do conjunto do movimento para trabalhar para a sua centralização.

No estado actual de dominação da ideologia da contra-revolução, de dispersão e de desorganização das forças revolucionárias, não nos fazemos ilusões sobre as possibilidades de ecos favoráveis à nossa proposta. Mas trabalhamos no sentido duma unidade de acção sobre bases de classe rigorosas, e continuaremos a fazê-lo, porque a única força opondo-se à evolução burguesa para a guerra imperialista é o proletariado mundial que luta para os seus próprios interesses. Uma coordenação como a que propomos pode adoptar o conjunto dos pontos que já citamos, ou acrescentar outros; ela pode concretizar-se a curto prazo ou não; mas ela será constituída porque ela corresponde a uma necessidade social imperiosa que é preciso formalizar ao nível mais internacional possível.

Por isso trabalhamos em toda tentativa de coordenar e organizar a força da classe operária, seja apoiando iniciativas existentes, seja tomando a iniciativa, como fazemos com este texto.

Já sabemos que uma séria de grupos que se dizem operários ou até socialistas ou comunistas não são interessados pela nosso apelo, nem por qualquer tentativa de coordenar as forças operárias internacionalmente. Isto não nos preocupa na medida em que partidos e Estados burguês se dizem operários e socialistas. Pelo contrário, contribui para esclarecer a fronteira entre burguesia e proletariado.

Também não nos preocupamos com os grupos que não se sentem interessados, por causa da sua base ideológica que se situa fora de todo o esforço classista de organização ao nível internacional: seja porque eles consideram que o problema da organização do proletariado em classe e portanto em partido já está resolvido pela sua própria presença porque eles são "o partido mundial"; seja porque, apesar de se dizerem "revolucionários", não estão dispostos a assumir a acção directa contra o capital, e a organização e centralização desta acção, e esperam pela constituição espontânea da classe operária como força.

Pelo contrário dirigimo-nos aos militantes e grupos que tentam assumir na sua pratica as decisões que já sublinhamos como sendo a base duma coordenação a criar. É a estes grupos, que sabemos reduzi dos ainda, que pedimos para deixar de lado todo o espirito sectário, como consequência da nossa época contra-revolucionária.

É a estes grupos e militantes revolucionários, que poderão criticar o factor evidente que na nossa lista não há elementos fundamentais do programa comunista, que dizemos que não se trata de "decretar" o partido mas de criar as condições, as premissas da coordenação e solidariedade das forças operárias que lutam hoje sem nenhuma ligação entre elas.

É a estes grupos e militantes revolucionários que dizemos que não se deve buscar em tal ou tal ponto, nas suas formas de redacção, desacordos teoricistas. Quisemos simplesmente formalizar numa proposta concreta as decisões indispensáveis a um trabalho de coordenação internacional, à qual toda a nossa classe esta interessada. Não queremos defender literalmente esta proposta de trabalho, mas defender o seu sentido geral. Não a consideramos como a nossa propriedade mas como a escrita duma necessidade vital do proletariado que deverá concretizar-se mais tarde ou mais cedo e que apoiaremos sempre, mesmo se a forma que poderá tomar esta coordenação possa ser diferente da que propomos hoje.

Pedimos a todos os militantes e grupos operários para trabalhar connosco na base desta proposta, discuti-la, melhorá-la, publicá-la, traduzi-la, concretiza-la onde actuem, para que se constitua enfim uma força de classe capaz de relegar para sempre esta sociedade de exploração e de miséria no lixo da história.

Notas

1. Com a política, passa-se geralmente a mesma coisa. O proletariado farto das mentiras permanentes dos partidos de esquerda ou de direita, rejeita a política e uma parte importante dos proletários falam do "abandono da política". Eles dizem "não fazemos política" como se pudéssemos decidir, como se, não fazendo política, se impedisse esta de utilizar-nos a nós. De facto o proletariado é constrangido a fazer política. Ele não avança nem um pouco negando-a individualmente. Para negá-la realmente, é preciso negá-la socialmente, quer dizer abolí-la. Ora só existe uma única maneira para a abolir, é a revolução. E, queiramos ou não, é somente uma acção política, a guerra social, que permitira esta revolução. A única maneira de críticar a política positivamente é portanto realizando-a. Não é suficiente negar simplesmente a política burguesa, é preciso negar esta negação que nela fica presa.

2. "... a pretendida análise segundo a qual todas as condições revolucionárias existiam, mas às quais faltava a direcção revolucionária, não tem sentido. É justo dizer que o órgão de direcção é indispensável mas a sua formação depende das condições gerais da luta e nunca do génio ou do valor dum chefe ou duma vanguarda." (Bordiga - 1951)

3. Mais uma vez, os termos de esquerda e de direita não podem servir para esclarecer as coisas: se na América do sul era a direita que aplicava esta política e a esquerda que se situava na altura na oposição, nos países do leste, é a esquerda (do capital evidentemente) que faz este trabalho sujo com a direita na oposição. De facto, não é questão de direita ou de esquerda mas da necessidade de realizaresta política a partir do governo e de apresentar ao mesmo tempo uma certa oposição burguesa a esta política. A diferença de oportunidade governo-oposição é, do ponto de vista da política económica preconizada pelo capital, mais apta a explicar as oposições burguesas que os termos de esquerda e direita. Frente a decisões económicas que se impõem pela essência mesmo do capital, só resta à burguesia a necessidade de repartir entre si as tarefas e de tentar utilizar a inelutabilidade destas medidas na guerra entre as fracções da burguesia. Guerra que só se acalma frente a outras fracções da burguesia mais perigosas ou frente ao proletariado em luta. Assim vemos fracções idênticas da burguesia terem discursos contraditórios conforme ela "se levanta contra as medidas anti-operárias" ou que "toma as suas responsabilidades frente à gravidade da situação" e que toma então ela-mesma directamente estas medidas anti-operárias.

4. Aqui, o termo "crise" não recobre necessariamente uma depressão mas as manifestações, as concretizações da crise histórica do capital: as manifestações cada vez mais graves dos limites da reconstrução-expanção: depressões sucessivas cada vez mais fortes, mais gerais e mais próximas uma das outras.

5. Assim por exemplo, a luta dos anos 67-73 significou em certas zonas a retomada ainda tímida das lutas dum proletariado adormecido durante décadas e noutras zonas o ponte culminante dum confronto que durava e se desenvolvia desde há 20 anos ou mais.

6. Regiões caracterizadas pela imposição das mais duras condições de exploração e de dominação burguesa: redicção do salário real de mais de 50%, liquidação física de toda a vanguarda comunista do proletariado, massacres, prisão, exílio,... sem, no entanto, permitir uma vitória definitiva da burguesia visto a impossibilidade de escapar a crise mundial.

7. Escrevemos "socialização" e "sociedade" entre aspas porque se trata duma sociedade e duma socialização mediatizada pela mercadoria, pela democracia, e que pressupõe portanto que a produção se faz de maneira privativa e asocial e que só se torna social através da mediação do mercado, da negação das classes e dos seus interesses antagónicos(negação terrorista se for preciso), da eleição dum cidadão ou do membro do partido e isto por vantagem único da burguesa.


OL.PO.2.1 Introdução